Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar
Atualizado em: 20/08/2026 10:13:29
LEI MUNICIPAL: 238/2016 16/03/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE

Acessar
LEI MUNICIPAL: 238/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE

16/03/2016
Acessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

DECLARAÇÃO: 2026 29/07/2026

A Câmara Municipal de Bom Lugar, no exercício de 2026, informa que não há informações sobre o tópico os Atos Normativos Próprios no período de 03/03/2026 até a presente data.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON