Nomeação, agente: Vitória Beatriz Pergentino dos Reis, cargo: Acessor de Comunicação.

RESOLUÇÃO N°06, DE 04 DE ABRIL DE 2025

RESOLUÇÃO N°05, DE 04 DE ABRIL DE 2025

RESOLUÇÃO N°04, DE 04 DE ABRIL DE 2025

RESOLUÇÃO N°03, DE 04 DE ABRIL DE 2025.

Cria o Conselho Municipal de Habitação (COMHAB) e o Programa Municipal de Habitação (PMH) do Município de Bom Lugar/MA, bem como confere outras providências conexas.

Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos no perímetro da zona urbana e povoados do município de Bom Lugar e adota providências correlatas.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INCISOS NO ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 001/2025, que “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO, ESTABELECE A POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS, REMUNERAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, agente: Mikaelly Leite Silva, cargo: tesoureiro.

Nomeação, agente: Osmir Barbosa Camelo, cargo: Tesoureiro.

Exoneração, Fiscal de contratos.

Nomeação, agente: Maria Eduarda dos Reis Sobrinh, cargo: chefe do setor de compras.

Nomeação, agente: Edinete Silva valdivino, cargo: Fiscal de Contratos.

Nomeação, Agente: Vanessa Machado Silva, Cargo: Assessor de Comunicação.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: “CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER VIVOS (ITBI) PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Exoneração, Agente: Rafael Oliveira Santos, Cargo: Assessor Jurídico.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 001/2024, que concede reajuste anual do piso salarial profissional do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.

Dispõe sobre atualização dos vencimentos constantes no Anexo I da Lei nº 013 de 22 de novembro de 2022, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências

Nomeação, Agente: Maria Eduarda dos Reis Sobrinho, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Juliana de Sousa Silva, Cargo: Gestor de Contratos.

Nomeação, Agente: Antonia Dutra de Olivieira, Cargo: Copeira.

Nomeação, agente: Rafael Oliveira Santos, Cargo: Assessor Jurídico.

Nomeação, agente: Ana Larissa Oliveira Silva, Cargo: Controlador.

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Sousa Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais.

Nomeação, agente: Paula Beatriz Soares Bezerra, cargo: Secretária Executiva.

Nomeação, agente: Carlos Miguel de Souza Freire, cargo: Agente de contratação

Nomeação, agente: Vanderley Pereira de Oliveira, cargo: Contador.

TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO 2025

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Bom Lugar - MA para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.