SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA DO CAMPO, NO POVOADO SÃO JOÃO.
Autor: Evandro Gonçalves Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA DO CAMPO, NO POVOADO SÃO JOÃO.
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CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO DO POVOADO SÃO JOÃO.
Autor: Evandro Gonçalves Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO DO POVOADO SÃO JOÃO.
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DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO, INTEGRADA PELAS ESCOLAS, CRECHES, PRÉ ESCOLAS E DEMAIS UNIDADES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marlene Silva Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO, INTEGRADA PELAS ESCOLAS, CRECHES, PRÉ ESCOLAS E DEMAIS UNIDADES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BOM LUGAR E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 250.000(DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA O CUSTEIO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR DE VERDADE.
Autor: Marlene Silva Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BOM LUGAR E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 250.000(DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA O CUSTEIO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR DE VERDADE.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N11.738/2008, ALTERADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA N°1.334, DE 2026.
Autor: Marlene Silva Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N11.738/2008, ALTERADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA N°1.334, DE 2026.
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ATUALIZAÇÃO DO ICENTIVO FINANCEIRO DO PROMAC
Autor: Marlene Silva Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ATUALIZAÇÃO DO ICENTIVO FINANCEIRO DO PROMAC
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