CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA SOCIETY PARA O POVOADO CENTRO DOS TELES

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA
PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO
MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO
E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL –
LOA/2026, DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NO POVOADO CENTRO DOS TELES

“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BUSCA
ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR –
MA, COMO ESTRATÉGIA PARA COMBATER A
EVASÃO E EXCLUSÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 017/2025 QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO, DELIMITAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – MA, PARA FINS DE ORDENAMENTOTERRITORIAL, PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO O FESTEJO EM HONRA AO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E IMACULADO CORAÇÃO DE MARRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE Á VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO NOVO NA SEDE

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA COBERTURA DAS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

RECUPERAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO FURTADO MENDES NO POVOADO MATINHA

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BOM LUGAR- MA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICIPIO DE BOM LUGAR- MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DOS CARGOS CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 013 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATUALIZADA PELA LEI Nº 003/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO SÃO PAULO APÓSTOLO ATÉ O POVOADO ALTAMIRA

LIMPEZA DO MEIO-FIO DO POV. MATINHA AO POV. MORADA NOVA

CONSTRUÇÕ DE UMA PRAÇA DE LAZER NO POVOADO JATOBÁ

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO 2° DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021, PARA INSTITUIR CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR- ETP, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM LUGAR.

REGULAMENTA OS ART.82 A ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM LUGAR.

REGLAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM LUGAR.

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DESGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO DE REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº47/2022

DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA OS ESTUDANTES QUE FREQUENTAM A FACULDADE NO PERÍODO DA TARDE.

DESIGNA OS MEMBROS DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2025-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO DA EQUATORIAL MA A REGULARIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NOS POVOADOS SÃO SEBASTIÃO, CENTRO DOS CAIANOS E LAGOA DO GINO

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POV. OLHO D1ÁGUA DOS NEZINHOS

MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POV. OLHO D'ÁGUA DOS NEZINHOS

RECUPERAÇÃO DA BASE DA CAIXA D'ÁGUA POV. JATOBÁ