UM PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA DO POV. CENTRO DOS LIMAS

INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE TRABALHAM COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CURSO BÁSICO SOBRE MANOBRA DE HEIMLICH PARA PROFESSORES E MONITORES CUIDADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (COMHAB) E O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (PMH) DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, BEM COMO CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONEXAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INCISOS NO ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BOM LUGAR, ESTADO MARANHÃO, ESTABELECE A POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS, REMUNERAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NO PERIMETRO DA ZONA URBANA E POVOADOS DO MUNICIPIO DE BOM LUGAR E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UM POSTO DE SAÚDE PARA O POVOADO CIGANA

REFORMA DA ESCOLA COM AMPLIAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM MURO E UM PARQUE INFANTIL PARA O POVOADO POÇÃO CUMPRIDO

CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO DO POVOADO LIVRAMENTO

REFORMA DA ESTRUTURA DO POÇO ARTESIANO E TROCA DA CAIXA D` ÁGUA DA RUA DA MANGUEIRA NO POV. VERTENTE

SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO TAPA BURACOS NOS POVOADOS SÃO TIAGO, SANTA LUZIA I E II E POV. VERTENTE

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA ACADEMIA POPULAR PARA O POV. VERTENTE

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOM LUGAR MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER VIVOS (ITBI)PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BOM LUGAR-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº013 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DE INCISOS IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº001/2024, QUE CONCEDE EAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 2025.