Dispõe sobre a exoneração para o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, criado pela Lei Complementar nº 001 de 28 de fevereiro de 2023.

O Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar - MA, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR, o Sr. CARLOS MIGUEL DE SOUZA FREIRE, portador(a) do CPF: 613.965.743-10, para exercer o Cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, criado pela Lei Complementar nº 01 de 28 de fevereiro de 2023, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Lugar - MA, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se na forma da Lei.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, 28 de Novembro de 2025.

MARCELO DE BRITO DAMASCENA

CPF: 045.556.013-78

Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar -Maranhão

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, criado pela Lei Complementar nº 001 de 28 de fevereiro de 2023.

O Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar - MA, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR, a Sra. Leonardo do Nascimento Silva, portadora do CPF: 082.599.963-40, para exercer o Cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, criado pela Lei Complementar nº 01 de 28 de fevereiro de 2023, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Lugar - MA, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se na forma da Lei.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, 28 de Novembro de 2025.

MARCELO DE BRITO DAMASCENA

CPF: 045.556.013-78

Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar -Maranhão