CÂMARA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 021/2025
Dispõe sobre a exoneração do servidor do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, criado pela Lei Complementar nº 006 de 18 de fevereiro de 2025.
PORTARIA Nº 021/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a exoneração do servidor do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, criado pela Lei Complementar nº 006 de 18 de fevereiro de 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar - MA, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR, o Sr. Raimundo Nonato Sousa Pereira, portador do CPF: 610.766.033-00, do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, criado pela Lei Complementar nº 006 de 18 de fevereiro de 2025, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Lugar - MA, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativo do dia 01 de outubro de 2025.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se na forma da Lei.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, 15 de outubro de 2025.
MARCELO DE BRITO DAMASCENA
CPF: 045.556.013-78
Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar -Maranhão