TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 0707001/2025, que deu origem a Dispensa de licitação no 013/2025, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática visando para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Lugar – MA, eu, Presidente da Câmara, no uso de minhas atribuições legais que me são conferidas, e de acordo com o que dispõe o art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, tendo em vista o resultado apresentado no processo acima identificado, adjudico o objeto supra a proponente VENCEDORA: T A L SMARTPHONES & INF LTDA – ME, Situada na RUA OSVALDO CRUZ, 397, CENTRO, BACABAL/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.123.295/0001-00, no valor total de R$35.898,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 22 de julho de 2025.

MARCELO DE BRITO DAMASCENA

Presidente da Câmara

Dispensa de Licitação nº 013/2025

O Presidente da Câmara de Bom Lugar, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 013/2025, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática visando para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Lugar – MA, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da proponente VENCEDORA: T A L SMARTPHONES & INF LTDA – ME, Situada na RUA OSVALDO CRUZ, 397, CENTRO, BACABAL/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.123.295/0001-00, no valor total de R$35.898,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 23 de julho de 2025.

_________________________________

MARCELO DE BRITO DAMASCENA

Presidente da Câmara

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços, celebrada entre a Câmara Municipal de BOM LUGAR – MA e a proponente cujos preços estão a seguir registrados, em face à realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025, cujo objeto trata-se do REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA VISANDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA.

Razão Social: T A L SMARTPHONES & INF LTDA – MECNPJ.: 57.123.295/0001-00Endereço: RUA OSVALDO CRUZ, 397, CENTRO, BACABAL/MARepresentante: THYAGO AGUIAR LEITECPF.: 600.***.183-**ITEMDESCRIÇÃOQUANT.V. UNITV. TOTAL1COMPUTADOR COMPLETO - PROCESSADOR I3 8GB RAM 256GB SSD - TECLADO USB, MOUSE USB, MOUSEPAD, CAIXA DE SOM USB, MONITOR 20" LED1R$ 2.099,00R$ 2.099,002NOBREAK 700VA BIVOLT3R$ 799,00R$ 2.397,003NOTEBOOK I3 12 GERAÇÃO - 8GB 256GB SSD - TELA DE 15.6 1R$ 4.795,00R$ 4.795,004MULTIFUNCIONAL BROTHER DCP-L2540DW 110/127V1R$ 3.999,00R$ 3.999,005NOBREAK 1400VA BIVOLT1R$ 1.299,00R$ 1.299,006MULTIFUNCIONAL EPSON L3250 ECOTANK 127/220V1R$ 2.249,00R$ 2.249,007REFIL TINTA EPSON T544 PRETO ORIGINAL EPSON25R$ 86,00R$ 2.150,008REFIL TINTA EPSON T544 AMARELO ORIGINAL EPSON25R$ 86,00R$ 2.150,009REFIL TINTA EPSON T544 VERMELHO ORIGINAL EPSON25R$ 86,00R$ 2.150,0010REFIL TINTA EPSON T544 AZUL ORIGINAL EPSON25R$ 86,00R$ 2.150,0011CARTUCHO TONER BROTHER TN-23401R$ 181,00R$ 181,0012UNIDADE DE CILINDRO BROTHER DR-23401R$ 165,00R$ 165,0013PENDRIVE 64GB 3.0 USB15R$ 81,00R$ 1.215,0014CAIXA DE SOM PARTYBOX ESSENTIAL2R$ 2.045,00R$ 4.090,0015PLACA MAE DDR3 11551R$ 395,00R$ 395,0016MEMORIA RAM DDR3 8GB1R$ 195,00R$ 195,0017FONTE ATX 230W2R$ 155,00R$ 310,0018SSD SATA 256GB4R$ 380,00R$ 1.520,0019MESA DE SOM 6 CANIS SB MP3 BLUETOOTH PHATOM POER 48v P101R$ 315,00R$ 315,0020MICROFONE PARTYBOX DUPLO SEM FIO 2 GERAÇÃO1R$ 675,00R$ 675,0021PROJETOR 3800 LUMENS WIFI BLUETOOH ALTO FALANTE INTEGRADO FULL HD POJEÇÃO ATE 150"1R$ 1.399,00R$ 1.399,00VALOR TOTALR$ 35.898,00

Bom Lugar, MA, 23 de julho de 2025

MARCELO DE BRITO DAMASCENA

Presidente da Câmara

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 010801013/2025. Partes: CÂMARA DE BOM LUGAR - MA, por meio do Sr. Marcelo de Brito Damascena, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: T A L SMARTPHONES & INF LTDA – ME, Situada na RUA OSVALDO CRUZ, 397, CENTRO, BACABAL/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.123.295/0001-00. Dispensa de Licitação n° 013/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e equipamentos de informática visando para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Lugar – MA. Base Legal: Na Lei Federal Lei 14.133/2021. Valor: R$ 10.737,00 (dez mil, setecentos e trinta e sete reais). Vigência: A contar da data da assinatura, até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: Órgão: 01 Câmara Municipal; Unidade Gestora: 0101- Câmara Municipal; Função Programática: 01.031.0001. 1.033 – AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTE P/ CÂMARA MUNICIPAL; Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes; Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos não vinculados a impostos; Signatários: Sr. Marcelo de Brito Damascena, inscrito no CPF nº 045. ***.013-**; e o Sr. . THYAGO AGUIAR LEITE, portador do CPF n°600.***.183-**, em 01 de agosto de 2025.