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Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Segurança e Defesa do Consumidor



Esta Comissão tem como finalidade analisar proposições voltadas à promoção e ao aprimoramento das políticas públicas nas áreas de educação, cultura, saúde, assistência social, segurança e defesa dos direitos do consumidor.

Entre os temas sob sua competência destacam-se:

• Educação, ensino, artes e patrimônio histórico-cultural;

• Saúde pública, higiene e serviços assistenciais;

• Incentivo às práticas esportivas e à cultura cidadã;

• Medidas voltadas à proteção e defesa do consumidor;

• Questões relacionadas à segurança da população.