| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2025 | 15/05/2025 | NOVO | |
| RELATÓRIO ESTATÍSTICO SIC - 2025 | Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.616.261/0001-01. Não há relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes pois não houve solicitações registradas dos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura. | 15/05/2025 | NOVO |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2025 | Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.616.261/0001-01. não possui relação que explicite os valores das diárias para fora do país, conforme legislação local, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura. | 15/05/2025 | NOVO |
| RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 2024 | 20/03/2025 | |
| RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 2024 | RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO 2024 | 06/03/2025 | |
| JULGAMENTO DE CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS LEGISLATIVO - 2020 | DECISÃO CS-TCE Nº 2793/2024 | 05/12/2024 | |
| JULGAMENTO DE CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS LEGISLATIVO - 2013 | DECISÃO CS-TCE Nº 2227/2024 | 21/11/2024 | |
| REGULAMENTAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 - 013/2024 | Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/21 instituindo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de Bom Lugar-MA o Programa Municipal de Governo Digital e dá outras providências. | 16/05/2024 | |
| JULGAMENTO DE CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS LEGISLATIVO - 2017 | DECISÃO PL-TCE Nº 704/2024 | 17/04/2024 | |
| RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 2023 | RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO 2023 | 01/03/2024 | |
| RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 2023 | 29/02/2024 | |
| JULGAMENTO DE CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS LEGISLATIVO - 2009 | ACÓRDÃO PL-TCE Nº 223/2013 | 08/11/2023 | |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 001/2021 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2021 | |
| JULGAMENTO DE CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS LEGISLATIVO - 2012 | ACÓRDÃO PL-TCE Nº 1248/2020 | 16/12/2020 | |
| JULGAMENTO DE CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS LEGISLATIVO - 2015 | ACÓRDÃO PL-TCE Nº 633/2020 | 08/07/2020 | |
| JULGAMENTO DE CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS LEGISLATIVO - 2011 | ACÓRDÃO PL-TCE Nº 475/2020 | 17/06/2020 | |
| JULGAMENTO DE CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS LEGISLATIVO - 2016 | ACÓRDÃO PL–TCE Nº 933/2019 | 18/09/2019 | |
| JULGAMENTO DE CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS LEGISLATIVO - 2011 | ACÓRDÃO PL-TCE/MA N° 396/2018 | 02/05/2018 | |
| REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); - 001/2016 | Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de acesso a Informação) | 26/01/2016 | |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - 2016 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 26/01/2016 | |
| JULGAMENTO DE CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS LEGISLATIVO - 2010 | ACÓRDÃO PL-TCE/MA N.º 816/2015 | 02/09/2015 | |
| JULGAMENTO DE CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS LEGISLATIVO - 2009 | ACÓRDÃO PL-TCE N. º 171/2015 | 04/03/2015 | |
| JULGAMENTO DE CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS LEGISLATIVO - 2009 | ACÓRDÃO PL-TCE N.º 728/2014 | 23/07/2014 | |
| JULGAMENTO DE CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS LEGISLATIVO - 2008 | ACÓRDÃO PL-TCE Nº 223/2013 | 06/03/2013 | |
| JULGAMENTO DE CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS LEGISLATIVO - 2007 | ACÓRDÃO PL – TCE Nº 355/2010 | 23/06/2010 | |
| JULGAMENTO DE CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS LEGISLATIVO - 2007 | ACÓRDÃO PL – TCE Nº 616/2009 | 16/09/2009 |