| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ UTRAS PROVIÊNCIAS. | Marlene Silva Miranda | 26/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 031/2026 | CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DE CONCRETO COM CAIXA D`ÁGUA PARA O POVOADO SANTA LUZIA 1. | Francisco Medeiros da Silva | 26/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 030/2026 | LIMPEZA DA GALERIA DO POVOADO SÃO JOÃO. | Raimundo Pedro de Jesus da Silva | 26/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2026 | REFORMA COM COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS NA QUADRA POLIESPORTIVA DAMIÃO MANOEL DA SILVA, NA SEDE. | Francisco Ronierio Silva | 26/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 028/2026 | CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DE CONCRETO PARA CAIXA D`ÁGUA NO POV. MATINHA 2. | Raimundo Pedro de Jesus da Silva | 12/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2026 | RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA RUA DA VILA AGUIAR E DA VILA ZEZUITA, NO POV. VERTENTE. | Francisco Medeiros da Silva | 12/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 026/2026 | RECUPERAÇÃO DA RUA DA AMÊNDOA NO POVOADO VERTENTE. | Francisco Medeiros da Silva | 12/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 025/2026 | RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA RUA PEGA MASSO, NO POVOAODO VERTENTE. | Francisco Medeiros da Silva | 12/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 024/2026 | RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO. | Hemerson Andrade da Conceição | 12/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 023/2026 | RECUPERAÇÃO DA ENTRADA DO POVOADO ALTO BONITO. | Hemerson Andrade da Conceição | 12/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 022/2026 | DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBÚLÂNCIA EM REGIME DE PLANTÃO 24 HORAS PARA O POV. ALTO BONITO. | Amanda Costa de Andrade | 12/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2026 | CONSTRUÇÃO DA BASE DA CAIXA D` ÁGUA NO POVOADO ALTO BONITO. | Amanda Costa de Andrade | 12/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2026 | RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POV. MATINHA AO POV. LIVRAMENTO. | Amanda Costa de Andrade | 12/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2026 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA E UMA ACADEMIA POPULAR NO POVOADO CENTRO DOS TELES. | Amanda Costa de Andrade | 12/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2026 | REFORMA DO POSTO DE SAÚDE (MARIA NAILDE). | Amanda Costa de Andrade | 12/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2026 | SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM LUGAR. | Amanda Costa de Andrade | 12/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2026 | SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR MA. | Amanda Costa de Andrade | 12/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2026 | REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR-MA. | Amanda Costa de Andrade | 12/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR MA- SINTRAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvana Bezerra Miranda Silva | 12/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO POVOADO LIVRAMENTO. | Evandro Gonçalves Miranda | 14/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2026 | CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO VERTENTE. | Francisco Medeiros da Silva | 14/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2026 | CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NO POVOADO VERTENTE. | Francisco Medeiros da Silva | 14/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2026 | PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS NO ENTORNO DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO VITÓRIA, NA SEDE. | Hemerson Andrade da Conceição | 14/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2026 | CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO JATOBÁ. | Amanda Costa de Andrade | 14/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2026 | IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO POVOADO SÃO RAIMUNDO. | Amanda Costa de Andrade | 14/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2026 | PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NO POVOADO SÃO RAIMUNDO. | Amanda Costa de Andrade | 14/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2026 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA POPULAR NO POVOADO SANTA INÊS DO JOÃO RITA. | Marcelo de Brito Damascena | 14/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2026 | IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO. | Marcelo de Brito Damascena | 14/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026 | PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETES NOS POVOADOS SAPUCAIA E OLHO D' ÁGUA DOS NEZINHOS. | Amanda Costa de Andrade | 07/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2026 | IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA CARLOS IRMÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | Hemerson Andrade da Conceição | 07/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2026 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA POPULAR NO POVOADO ALTOS DOS BIDAS. | Amanda Costa de Andrade | 07/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA NO POVOADO JATOBÁ. | Amanda Costa de Andrade | 07/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO POVOADO ALDEIA 2. | Amanda Costa de Andrade | 07/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | CONSTRUÇÃO DE MUROS E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DE BOM LUGAR. | Amanda Costa de Andrade | 07/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DE CONCRETO PARA CAIXA D'ÁGUA DO POÇO DA RUA PRINCIPAL, NO POVOADO SÃO JOÃO. | Raimundo Pedro de Jesus da Silva | 24/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO SÃO TIAGO. | Hemerson Andrade da Conceição | 24/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO POVOADO SÃO JOÃO. | Evandro Gonçalves Miranda | 24/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA DO CAMPO, NO POVOADO SÃO JOÃO. | Evandro Gonçalves Miranda | 24/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO DO POVOADO SÃO JOÃO. | Evandro Gonçalves Miranda | 24/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO, INTEGRADA PELAS ESCOLAS, CRECHES, PRÉ ESCOLAS E DEMAIS UNIDADES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marlene Silva Miranda | 03/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BOM LUGAR E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 250.000(DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA O CUSTEIO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR DE VERDADE. | Marlene Silva Miranda | 03/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N11.738/2008, ALTERADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA N°1.334, DE 2026. | Marlene Silva Miranda | 29/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | ATUALIZAÇÃO DO ICENTIVO FINANCEIRO DO PROMAC | Marlene Silva Miranda | 29/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |