Id,Grupo,Amparo,NomeImagem,Descricao,MaisInformacoes,Cor,Link
8,"Licitações e Contratos","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)",,,,,
7,Diárias,"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-calendar-event-fill",Diárias,"Valores pagos em deslocamentos oficiais",#f1c40f,https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/diariaslista
3,"Convênios e Transferências","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-handshake-o","Transferências voluntárias recebidas",,,https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/convenios_recebidos
4,"Recursos Humanos","Lei nº 12.527/2011 - LAI","fa fa-address-card","Relação Nominal dos Servidores (2025 a 2026)",,,https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/servidores_nominal
12,"Sic (serviço de Informações Ao Cidadão) e Ouvidoria","Arts. 8º, §3º, VII e 9º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","bi bi-info-square-fill",e-SIC,"Serviço de Informação ao Cidadão - Solicite informações e acompanhe pedidos",#F59E0B,https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/sic.php
13,"Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital","Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos","bi bi-shield-lock-fill","LGPD - Proteção de Dados","Informações sobre o tratamento de dados pessoais e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados",#16A34A,https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/lgpd
11,"Planejamento e Prestação de Contas","Art. 48, “caput”, da LC nº 101/00.","bi bi-archive-fill","Prestação de contas ( balanço geral)","Relatórios consolidados da gestão financeira e orçamentária",#6f42c1,https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/pcsg
10,Obras,"Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.","bi bi-cone-striped","Obras públicas","Obras em execução e concluídas",#fd7e14,https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/obra
11,"Planejamento e Prestação de Contas","Art. 48, “caput”, da LC nº 101/00.","bi bi-archive-fill","Prestação de contas do governo","Relatórios consolidados da gestão financeira e orçamentária",#6f42c1,https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/pcsg?dtini=&dtfim=&cat=107&exer=&descr=&comp=&secr=
1,"Informações Institucionais","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-sitemap","Estrutura organizacional (legislação)",,,https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/leis?dtini=&dtfim=&cat=97&exer=&descr=&nun=&car=