[{"Id":"143","Numero":"","Data":"2025-05-15","Descricao":null,"Exercicio":"2025","Tipo":"ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO","Url":"https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/publicacoes/143","LinkArquivo":"https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/arquivos/143/ATO_QUE_APRECIA_AS_CONTAS_DO_CHEFE_DO_PODER_EXECUTIVO__2025_0000001.pdf"},{"Id":"144","Numero":"","Data":"2025-05-15","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.616.261/0001-01. Não há relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes pois não houve solicitações registradas dos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.","Exercicio":"2025","Tipo":"RELATÓRIO ESTATÍSTICO SIC","Url":"https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/publicacoes/144","LinkArquivo":"https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/arquivos/144/RELATORIO_ESTATISTICO_SIC__2025_0000001.pdf"},{"Id":"146","Numero":"","Data":"2025-05-15","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.616.261/0001-01. não possui relação que explicite os valores das diárias para fora do país, conforme legislação local, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS","Url":"https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/publicacoes/146","LinkArquivo":"https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/arquivos/146/LEI_OU_QUALQUER_ATO_NORMATIVO_QUE_REGULAMENTA_A_CONCESSAO_DE_DIARIAS__2025_0000001.pdf"},{"Id":"40","Numero":"","Data":"2025-03-20","Descricao":"RELATÓRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 2024","Exercicio":"2024","Tipo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/publicacoes/40","LinkArquivo":"https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/arquivos/40/RELATORIO_DE_GESTAO_DE_ATIVIDADE__2024_0000001.pdf"},{"Id":"42","Numero":"","Data":"2025-03-06","Descricao":"RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO 2024","Exercicio":"2024","Tipo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/publicacoes/42","LinkArquivo":"https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/arquivos/42/RELATORIO_DE_GESTAO_DE_ATIVIDADE__2024_0000001.pdf"},{"Id":"164","Numero":"","Data":"2024-12-05","Descricao":"DECISÃO CS-TCE Nº 2793/2024","Exercicio":"2020","Tipo":"JULGAMENTO DE CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS LEGISLATIVO","Url":"https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/publicacoes/164","LinkArquivo":"https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/arquivos/164/JULGAMENTO_DE_CONTAS_PELO_TRIBUNAL_DE_CONTAS_LEGISLATIVO__2020_0000001.pdf"},{"Id":"166","Numero":"","Data":"2024-11-21","Descricao":"DECISÃO CS-TCE Nº 2227/2024","Exercicio":"2013","Tipo":"JULGAMENTO DE CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS LEGISLATIVO","Url":"https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/publicacoes/166","LinkArquivo":"https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/arquivos/166/JULGAMENTO_DE_CONTAS_PELO_TRIBUNAL_DE_CONTAS_LEGISLATIVO__2013_0000001.pdf"},{"Id":"151","Numero":"013","Data":"2024-05-16","Descricao":"Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/21 instituindo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de Bom Lugar-MA o Programa Municipal de Governo Digital e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Tipo":"REGULAMENTAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 14.1292021","Url":"https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/publicacoes/151","LinkArquivo":"https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/arquivos/151/REGULAMENTACAO_A_LEI_FEDERAL_Nm_141292021_013_2024_0000001.pdf"},{"Id":"165","Numero":"","Data":"2024-04-17","Descricao":"DECISÃO PL-TCE Nº 704/2024","Exercicio":"2017","Tipo":"JULGAMENTO DE CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS LEGISLATIVO","Url":"https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/publicacoes/165","LinkArquivo":"https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/arquivos/165/JULGAMENTO_DE_CONTAS_PELO_TRIBUNAL_DE_CONTAS_LEGISLATIVO__2017_0000001.pdf"},{"Id":"41","Numero":"","Data":"2024-03-01","Descricao":"RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO 2023","Exercicio":"2023","Tipo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/publicacoes/41","LinkArquivo":"https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/arquivos/41/RELATORIO_DE_GESTAO_DE_ATIVIDADE__2023_0000001.pdf"}]