Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
212,039,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-08-25,"Pavimentação asfaltica da estrada que liga o povoado Santa inês do João Rita ao povoado Livramento.","MARCELO DE BRITO DAMASCENA"
215,11,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-08-25,"Institui o plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Agentes de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Bom Lugar- Ma, estabelece normas de enquadramento, progressão funcional e dá outras providências.","Marlene Silva Miranda"
214,041,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-08-25,"Perfuração de um poço artesiano com a base de concreto no pov. Jatobá velho.","RAIMUNDO PEDRO DE JESUS DA SILVA"
213,040,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-08-25,"Pavimentação asfaltica das ruas do povoado São João, com construção de meio fio e galerias.","RAIMUNDO PEDRO DE JESUS DA SILVA"
211,038,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-08-25,"Pavimentação asfaltica da estrada que liga o pov. Bom Jardim à Sapucaia do Beijo.","MARCELO DE BRITO DAMASCENA"
209,037,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-08-25,"Reforma da caixa d`água do povoado Bom Jardim.","MARCELO DE BRITO DAMASCENA"
208,036,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-08-20,"Perfuração de um poço artesiano para a arena Boa Ventura no pov. Olho d` água dos Mirandas.","PEDRO MIRANDA BEZERRA"
207,035,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-08-20,"Recuperção da estrada do pov. Igarapé Dantas, com colocação de bueiros.","PEDRO MIRANDA BEZERRA"
206,034,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-08-20,"Perfuração de um poço artesiano no pov. Igarapé Dantas.","PEDRO MIRANDA BEZERRA"
205,033,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-08-18,"Aquisição de veículo para atender as demandas do Conselho Tutelar do Município de Bom Lugar-Ma.","HEMERSON ANDRADE DA CONCEIÇÃO"