Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
204,10,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-07-31,"Institui sobre a promoção da alimentação saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regularização da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no município de Bom Lugar Ma.","Marlene Silva Miranda"
203,09,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-07-28,"Denomina Arena Brasil BOA VENTURA MENDES SILVA, a quadra poliesportiva localizada no município de Bom Lugar Ma e dá outras providências.","Marlene Silva Miranda"
202,12,2026,INDICAÇÃO,2026-06-09,"Aquisição de área para construção de um novo Centro Cultural Municipal.","HEMERSON ANDRADE DA CONCEIÇÃO"
201,11,2026,INDICAÇÃO,2026-06-09,"Solicita a retirada das famílias da área insalubre denominada Baixão do Sapo, e pede a aquisição de área adequada e construção de moradias dignas.","HEMERSON ANDRADE DA CONCEIÇÃO"
200,032,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-06-09,"Solicitação de visita técnica á area onde residem as familias do Baixão do sapo, na sede.","HEMERSON ANDRADE DA CONCEIÇÃO"
199,05,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-09,"Projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2027","Marlene Silva Miranda"
191,06,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-05-26,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ UTRAS PROVIÊNCIAS.","Marlene Silva Miranda"
190,031,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-05-26,"Construção de uma base de concreto com caixa d`água para o povoado Santa Luzia 1.","FRANCISCO MEDEIROS DA SILVA"
189,030,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-05-26,"Limpeza da galeria do povoado São João.","RAIMUNDO PEDRO DE JESUS DA SILVA"
188,029,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-05-26,"Reforma com colocação de alambrados na quadra poliesportiva Damião Manoel da Silva, na sede.","FRANCISCO RONIERIO SILVA"